NOTÍCIA DO JORNAL PÚBLICO – CATARINA GOMES

30 de outubro de 2013

Segundo o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre migração, cerca de 44 mil pessoas deixaram Portugal em 2011, face a 23 mil no ano anterior

Portugal é um dos países da OCDE com maior taxa de emigração, cerca de milhão e meio de portugueses trabalham num dos cerca de 40 países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, referiu João Maria Cabral, director-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, acrescentando: “Não quero branquear o fenómeno social mas a emigração pode ser vista como algo positivo e enriquecedor”, disse ontem no seminário Novas dinâmicas migratórias internacionais: Portugal no contexto dos países da OCDE, em Lisboa.

O responsável referia-se à saída de jovens qualificados que não encontram emprego em Portugal. Tentava assim contrariar o discurso que se refere ao fenómeno “como a sangria da juventude na qual o país tanto investiu”, dizendo que a saída “pode ser uma mais-valia”. “O país não tem que prescindir desses profissionais. A sociedade tem a ganhar com os conhecimentos e experiência e redes que se estabelecem”, referiu no seminário organizado pela Fundação Luso-Americana.

“A emigração pode oferecer mais do que as remessas dos emigrantes”, acrescentando que “há que eliminar o estigma do fenómeno migratório e retirar dele riqueza”. João Maria Cabral admite que este tipo de considerações “não se aplica a todo o tipo de emigração”, que, em muitos casos, “pode ser negativa e por vezes trágica”.

Neste contexto, cabe às autoridades continuar “a assegurar a ligação com o país de origem, garantir que o sentimento de pertença se mantém”, fazendo “um acompanhamento do emigrante”. João Maria Cabral diz que o Governo atribui importância à diáspora, tendo um elemento do Governo vocacionado para esta questão e o facto de quatro deputados serem escolhidos pelos portugueses a viver no estrangeiro. Em Janeiro, Pedro Passos Coelho disse que a emigração não deve ser como um “estigma” para quem precisa de um emprego e não consegue encontrá-lo em Portugal.

João Maria Cabral referiu ainda dados da OCDE que dão conta de Portugal como um dos países da organização com maior taxa de emigração, está em 14.º lugar com maior número de emigrantes no universo da organização, referiu. Cerca de 44 mil pessoas deixaram o país em 2011, face a 23 mil no ano anterior, refere o relatório Perspectivas das Migrações Internacionais 2013.

Questionado pelo PÚBLICO, Jean-Christophe Dumont, director da Divisão de Migração Internacional da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), admitiu que, nos tempos de crise que se vivem, a emigração pode ser vista como uma alternativa. “Em vez de se ficar dez anos à espera de um emprego sem usar capacidades adquiridas durante a formação pode ter que se emigrar”, sobretudo se a saída não implicar um emprego de menor qualificação. “Quando as oportunidades económicas voltarem, estas pessoas podem pensar em Portugal como uma oportunidade, desde que sejam mantidos os elos. Se bem gerida, a emigração pode ser uma oportunidade”.

Em termos globais, a OCDE constata que os fluxos migratórios têm vindo a aumentar, mantendo-se contudo bastante abaixo dos níveis registados antes da crise. Em 2011, a imigração permanente total aumentou globalmente relativamente a 2010. Os dados preliminares relativos a 2012 sugerem novo aumento.

A migração laboral temporária permaneceu essencialmente estagnada relativamente a 2010, situando-se pouco abaixo dos dois milhões de entradas. Os países da OCDE continuam a atrair estudantes do mundo inteiro, tendo o número de estudantes internacionais registado em 2010 um aumento de 6% relativamente a 2009.

Rosário Farmhouse, alta-comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural, notou que há cada vez menos estrangeiros em Portugal – as autorizações de residência diminuíram de 50.700 em 2010 para 45.000 em 2011 -, mas ao mesmo tempo que diminui o número de imigrantes, Portugal está a dar cada vez mais vistos para estudo, estágio ou voluntariado. Em 2012 foram 534. “Já não temos apenas emigração económica”, sublinhou.